PANDEMIA E JURISPRUDÊNCIA DO STF: UM PANORAMA GERAL Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes A exemplo do Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, em tempos de Coronavírus, tem sido provocado a enfrentar questões prioritariamente na esfera criminal. Numa rápida pesquisa de sua jurisprudência em que o critério central é o termo “pandemia”, e …
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JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM TEMPOS DE PANDEMIA
A equipe do Instituto Professora Carla Patrícia analisou e separou, cuidadosamente, os julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça durante o período da pandemia e sobre esse tema, publicados até 01/07/2020. A maioria dos assuntos envolvem Direito Penal e Processual Penal, mas há temas como a prisão civil do …
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SÉRIE: DIREITO E PANDEMIA IV
Continuando a série “Direito e Pandemia”, abordaremos na postagem de hoje uma questão envolvendo, especialmente, as disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo. O tema não é novo, mas ganhou nova roupagem com a pandemia e poderá ser objeto de questionamentos em provas. Veja a questão elaborada pela equipe do Instituto e o …
SÉRIE: DIREITO E PANDEMIA III
Continuando a série “Direito e Pandemia”, abordaremos mais uma questão discursiva trabalhada com os orientandos de segunda fase para a Magistratura Estadual. Veja a questão INÉDITA proposta pela equipe do ICP e o respectivo espelho: QUESTÃO: “Pan-óptico é um termo utilizado para designar uma penitenciária ideal, concebida pelo filósofo e jurista inglês …
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: OS TIPOS PENAIS A PARTIR DO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA[1]
A proposta desse texto é analisar alguns dos entendimentos dos tribunais pátrios que envolvem diretamente o preconceito e a segregação racial[2]. Inicialmente, esclarece-se que a autora deste texto é branca, privilegiada, e que muito embora tente combater práticas racistas, especialmente com informação/conhecimento, jamais conhecerá a verdadeira dimensão e consequências da …
SÉRIE: DIREITO E PANDEMIA II
Continuando a série“Direito e Pandemia”,abordaremos outra questão discursiva trabalhada com os orientandos de segunda fase para a Magistratura Estadual. O tema de hoje tem relação com o poder de polícia. Sem dúvida, é outro importante assunto em tempos de pandemia, especialmente em razão das imposições …