O ABANDONO AFETIVO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

Ana Carolina Barbosa[1]             Com o passar dos anos, o enredo do dano moral ultrapassou os limites do dever indenizatório decorrente de acidentes, de cobranças indevidas e de questões essencialmente patrimoniais. Adentrando-se pouco a pouco na sistemática do direito de família, o dano moral passou a fazer parte das relações existenciais. E é nesse ponto …

ABORDAGENS JURÍDICAS NA NOVELA “FINA ESTAMPA”

  Ricardo Santoro Nogueira¹             Com a pandemia do novo coronavírus e a interrupção das gravações, a Rede Globo passou a reprisar uma edição especial da novela “Fina Estampa” (2011/2012) no horário nobre. Com uma história que mistura drama e humor e personagens marcantes, a novela aborda questões que possibilitam …

MENTORIA DEFENSORIA PÚBLICA

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS DESCRIÇÃO: O programa de Orientação e Acompanhamento de Estudos para a Defensoria Pública (Mentoria Defensoria) consiste no envio de roteiros semanais de estudos, com tarefas diárias, por 5 (cinco) ou 6 (seis) dias na semana. As tarefas têm por base o estudo na doutrina selecionada pelo Programa, na …