“Gostaria, de coração, agradecer por ter me aceitado para sua equipe! Estou cada dia mais apaixonada pelos roteiros e pela lógica dos estudos! Passando só pra dizer que meu coração está grato e como Deus é bom comigo por me presentear com sua equipe e com seu dom maravilhoso!”
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PRIVACIDADE X INTERESSE PÚBLICO
Informações de usuários em relação ao caso Marielle Franco e a decisão do STJ proferida em 26/08/2020 Em fevereiro de 2019, a 4ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro determinou ao Google o fornecimento de informações sobre quem transitou por certos locais do Rio de Janeiro, a partir dos dados de busca […]
SÉRIE: COMO ESTUDAR
TREINANDO TEXTO DISSERTATIVO Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Um bom texto dissertativo de 30 linhas deve ter, em média, 5 parágrafos de 6 linhas cada, com pequenas variações para mais ou para menos. Os parágrafos de introdução e conclusão podem ser um […]
SÉRIE: DIREITO E PANDEMIA V
PANDEMIA E JURISPRUDÊNCIA DO STF: UM PANORAMA GERAL Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes A exemplo do Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, em tempos de Coronavírus, tem sido provocado a enfrentar questões prioritariamente na esfera criminal. Numa rápida pesquisa de sua jurisprudência em que o critério central é o termo “pandemia”, e […]
JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM TEMPOS DE PANDEMIA
A equipe do Instituto Professora Carla Patrícia analisou e separou, cuidadosamente, os julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça durante o período da pandemia e sobre esse tema, publicados até 01/07/2020. A maioria dos assuntos envolvem Direito Penal e Processual Penal, mas há temas como a prisão civil do […]
SÉRIE: DIREITO E PANDEMIA IV
Continuando a série “Direito e Pandemia”, abordaremos na postagem de hoje uma questão envolvendo, especialmente, as disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo. O tema não é novo, mas ganhou nova roupagem com a pandemia e poderá ser objeto de questionamentos em provas. Veja a questão elaborada pela equipe do Instituto e o […]