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Por Márcio Del Fiore Resumo: O artigo tem por objetivo analisar a influência da sociedade patriarcal na legislação penal brasileira. O presente artigo é dividido em três partes. Na primeira, explico o conceito do feminismo. Na segunda, um breve histórico de como a legislação tratou e trata as mulheres, o que pode significar muito de […]

Imagine o seguinte cenário: em 1901, na Espanha, duas Professoras se apaixonam e se casam na igreja católica. Pode parecer só ficção, mas não é. O lindíssimo filme (2019) “Elisa e Marcela”, da diretora Isabel Coixet, narra essa história que é real e é contada no livro “Elisa e Marcela: alén dos homes”, do espanhol […]

Informações de usuários em relação ao caso Marielle Franco e a decisão do STJ proferida em 26/08/2020             Em fevereiro de 2019, a 4ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro determinou ao Google o fornecimento de informações sobre quem transitou por certos locais do Rio de Janeiro, a partir dos dados de busca […]

TREINANDO TEXTO DISSERTATIVO                Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes             Um bom texto dissertativo de 30 linhas deve ter, em média, 5 parágrafos de 6 linhas cada, com pequenas variações para mais ou para menos. Os parágrafos de introdução e conclusão podem ser um […]

PANDEMIA E JURISPRUDÊNCIA DO STF: UM PANORAMA GERAL Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes             A exemplo do Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, em tempos de Coronavírus, tem sido provocado a enfrentar questões prioritariamente na esfera criminal. Numa rápida pesquisa de sua jurisprudência em que o critério central é o termo “pandemia”, e […]

             A equipe do Instituto Professora Carla Patrícia analisou e separou, cuidadosamente, os julgados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça durante o período da pandemia e sobre esse tema, publicados até 01/07/2020. A maioria dos assuntos envolvem Direito Penal e Processual Penal, mas há temas como a prisão civil do […]