{"id":1697,"date":"2020-05-04T21:25:14","date_gmt":"2020-05-04T21:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/?p=1697"},"modified":"2020-05-15T23:21:32","modified_gmt":"2020-05-15T23:21:32","slug":"abordagens-juridicas-na-novela-fina-estampa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/2020\/05\/04\/abordagens-juridicas-na-novela-fina-estampa\/","title":{"rendered":"ABORDAGENS JUR\u00cdDICAS NA NOVELA \u201cFINA ESTAMPA\u201d"},"content":{"rendered":"\n
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Ricardo Santoro Nogueira\u00b9<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Com a pandemia do novo coronav\u00edrus e a interrup\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es, a Rede Globo passou a reprisar uma edi\u00e7\u00e3o especial da novela \u201cFina Estampa\u201d (2011\/2012) no hor\u00e1rio nobre. Com uma hist\u00f3ria que mistura drama e humor e personagens marcantes, a novela aborda quest\u00f5es que possibilitam uma an\u00e1lise jur\u00eddica breve.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Destaco, primeiramente, o desaparecimento no mar do personagem Pereirinha, marido de Griselda Pereira, que, anos depois, reaparece. \u00c9 poss\u00edvel identificar que Pereirinha se tornou ausente, presumidamente morto, cabendo-lhe a sucess\u00e3o provis\u00f3ria de bens \u00e0 esposa (arts. 22 e 26, CC). Com seu reaparecimento, cessam as vantagens daqueles imitidos na posse provis\u00f3ria (art. 36).<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Nova milion\u00e1ria ap\u00f3s ganhar na loteria, Griselda possui uma casa modesta, que lhe foi deixada por um chin\u00eas h\u00e1 cerca de 15 anos. Sem d\u00favida alguma, na aus\u00eancia de contrato de comodato, Griselda possui direito \u00e0 usucapi\u00e3o deste im\u00f3vel, com base no art. 1.238\/CC. Contudo, como aparentemente o im\u00f3vel \u00e9 urbano, possui at\u00e9 250m\u00b2, a propriedade parece ter sido dividida com ex-c\u00f4njuge que abandonou o lar \u2013 na verdade, sumiu no mar \u2013, foi utilizado para sua moradia ou de sua fam\u00edlia e Griselda n\u00e3o era propriet\u00e1ria de outro im\u00f3vel, poder\u00e1 obter-lhe a propriedade ap\u00f3s dois anos, na forma do art. 1.240-A do C\u00f3digo Civil, artigo inclu\u00eddo justamente em 2011, quando se passa a novela, ou cinco anos (art. 1.240).<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Outra situa\u00e7\u00e3o curiosa diz respeito \u00e0 compra da nova casa pela personagem principal em um condom\u00ednio de luxo na Barra. Indignada com a situa\u00e7\u00e3o, Tereza Cristina, desafeto de Griselda, invoca um dispositivo condominial e prop\u00f5e uma assembleia no intuito de impedir que a futura moradora adquira um im\u00f3vel no condom\u00ednio. A meu ver, tal cl\u00e1usula condominial possui not\u00f3ria abusividade, por impedir o exerc\u00edcio do direito de propriedade privada de outrem e violar a garantia constitucional fundamental prevista no art. 5\u00ba, inc. XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o, um direito somente \u201creduzido\u201d quando n\u00e3o atendida sua fun\u00e7\u00e3o social \u2013 e, na situa\u00e7\u00e3o da novela, h\u00e1 uma \u201cdisfun\u00e7\u00e3o social\u201d da antagonista ao impedir, por raz\u00f5es preconceituosas e que claramente fogem ao esp\u00edrito da lei, o advento pela nova milion\u00e1ria do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A trama aborda tamb\u00e9m o caso do menino Quinzinho. Abandonado pela m\u00e3e Teodora, o menino mora com o pai Quinz\u00e9 e a av\u00f3 Griselda. A m\u00e3e ressurge de repente e deseja ter contato com o filho, no que \u00e9 impedida pelo pai. Agora rica, Griselda oferece \u00e0 Teodora o valor de R$ 5 milh\u00f5es para que a m\u00e3e abrisse m\u00e3o da guarda do filho e jamais o procurasse. Duas observa\u00e7\u00f5es podem ser extra\u00eddas da\u00ed: a) Teodora tem direito de regulamentar a visita ao filho e o dever de contribuir para seu sustento (art. 1.589, CC); b) caso quisesse cessar qualquer v\u00ednculo com a m\u00e3e, o pai tem leg\u00edtimo interesse em propor a\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar pela \u201cvenda\u201d do filho (ainda que a av\u00f3 estivesse lamentavelmente envolvida nisso), com base no art. 155 do ECA c\/c art. 1.638, inc. III, do CC, por pr\u00e1tica contr\u00e1ria \u00e0 moral e aos bons costumes. Nesse aspecto, os personagens da trama ignoram que qualquer decis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a Quinzinho deva ser analisada sob a \u00f3tica do melhor interesse da crian\u00e7a, e n\u00e3o dos pais e av\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Por fim, destaco outro ponto interessante da novela: o personagem Baltazar. Ap\u00f3s anos agredindo a esposa e permanecendo impune, Baltazar finalmente \u00e9 preso e sua esposa d\u00e1 seguimento \u00e0 queixa contra ele. Para querer ter o empregado em suas m\u00e3os, Tereza Cristina paga um advogado para retir\u00e1-lo da cadeia. Chama a aten\u00e7\u00e3o que, ap\u00f3s solto, Baltazar retorna livremente ao lar e se aproxima da esposa. A novela, ent\u00e3o, teria falhado ao n\u00e3o mostrar nenhuma medida protetiva imposta ao agressor, como afastamento do lar e proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da ofendida (art. 22 da Lei Maria da Penha). Tamb\u00e9m n\u00e3o aparece a esposa sendo conduzida \u00e0 assist\u00eancia judici\u00e1ria nem \u00e9 citada a possibilidade de propor a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio. Entretanto, fica claro que o intuito da novela \u00e9 incentivar as mulheres a denunciar os agressores, pois esse passa a ser o foco de discuss\u00e3o entre as personagens, e n\u00e3o as consequ\u00eancias jur\u00eddicas impostas a Baltazar.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Muito ainda poderia ser abordado na divertida trama de Aguinaldo Silva. A hist\u00f3ria oferece, mais do que lazer, a possibilidade de dar uma vis\u00e3o jur\u00eddica real \u00e0 fic\u00e7\u00e3o e, com isso, a novela s\u00f3 tem o que agregar.<\/span><\/p>\n

\u00b9Advogado. Orientando do Programa de Mentoria para a Magistratura do Instituto Professora Carla Patr\u00edcia<\/em><\/span><\/p>\n

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\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Vr_gAAXnkWc \n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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