{"id":1711,"date":"2020-05-05T23:56:32","date_gmt":"2020-05-05T23:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/?p=1711"},"modified":"2020-05-15T23:18:35","modified_gmt":"2020-05-15T23:18:35","slug":"serie-como-estudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/2020\/05\/05\/serie-como-estudar\/","title":{"rendered":"S\u00c9RIE: COMO ESTUDAR"},"content":{"rendered":"

COMO ESTUDAR PRA MAGISTRATURA?<\/strong><\/span><\/p>\n

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Carla Patr\u00edcia Frade Nogueira Lopes<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O primeiro desafio do candidato ao concurso para a carreira da magistratura \u00e9 compreender que sua prepara\u00e7\u00e3o \u00e9, necessariamente, a muito longo prazo. Isso porque n\u00e3o basta estudar formalmente para as etapas e provas do concurso, mas \u00e9 preciso ter em mente que essa fase \u00e9 tamb\u00e9m de prepara\u00e7\u00e3o para o juiz que o concursando ser\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Portanto, fica aqui a nossa primeira premissa: a prepara\u00e7\u00e3o para a futura carreira de magistrado exige muita e aprofundada leitura. \u00c9 fato que vivemos hoje na \u201cera da informa\u00e7\u00e3o\u201d, como nos lembra Manuel Castells[1]<\/a>, e isso significa, muitas vezes, que o acesso a dados instant\u00e2neos e fluidos \u00e9 suficiente para nossas atividades di\u00e1rias. Em v\u00e1rias hip\u00f3teses, isso \u00e9 real e verdadeiro. Mas n\u00e3o assim no concurso para a magistratura.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para se tornar juiz, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso conhecimento sedimentado. Nesse sentido, o candidato precisa pavimentar um longo caminho, que significa estudar de forma global as disciplinas de Direito \u2013 em geral em torno de doze \u00e1reas espec\u00edficas \u2013 e os campos do conhecimento que comp\u00f5em o que a Resolu\u00e7\u00e3o 75\/2009 do CNJ nomina de Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica. Afinal, algu\u00e9m duvida que o julgador precisa ter o perfil de um humanista? Sugerimos, quanto a esse aspecto, a entrevista ao Conjur<\/em> do desembargador do TJRJ Andr\u00e9 Gustavo Corr\u00eaa de Andrade, dispon\u00edvel em https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-jun-23\/entrevista-andre-gustavo-correa-andrade-diretor-geral-emerj<\/a><\/span><\/p>\n

Quero ser juiz. Preciso ler doutrina?<\/em><\/span><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A resposta \u00e9 sim! N\u00e3o h\u00e1 outra alternativa para o candidato ao concurso da magistratura que n\u00e3o seja a de iniciar sempre o conte\u00fado a ser estudado pela doutrina. Os manuais de Direito, sobretudo aqueles adotados prioritariamente pelas bancas especializadas, s\u00e3o um bom come\u00e7o de estudo. Mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. O concursando deve formar sua base por esses manuais e aprofundar-se nos livros cl\u00e1ssicos, nas monografias \u2013 em sentido lato \u2013 de temas espec\u00edficos, nos artigos cient\u00edficos destinados ao debate do Direito.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 preciso ter em mente que do juiz se exigir\u00e1 muito mais do que a memoriza\u00e7\u00e3o de dispositivos e diplomas legais, aliados \u00e0 jurisprud\u00eancia atualizada do STJ e do STF. Direito vai muito al\u00e9m disso. E limitar-se aos resumos, \u00e0s tabelas, aos mapas mentais \u00e9 atitude fadada ao insucesso. O professor Lenio Luiz Streck escreve sobre isso h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas; sugerimos, dentre tantos, o excelente texto publicado no Conjur<\/em> e intitulado \u201cA concursocracia, a Teoria da Graxa e os test\u00edculos despeda\u00e7ados\u201d, que pode ser acessado aqui: https:\/\/www.conjur.com.br\/2017-abr-06\/senso-incomum-concursocracia-teoria-graxa-testiculos-despedacados<\/a><\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 claro que as provas do concurso de magistratura exigir\u00e3o dom\u00ednio m\u00ednimo da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente na primeira fase \u2013 prova de cem quest\u00f5es com cinco alternativas cada \u2013 e da jurisprud\u00eancia dominante dos tribunais superiores. Por isso, o estudo deve conjugar leituras e releituras das leis mais importantes, al\u00e9m do acompanhamento das decis\u00f5es pelo menos do STF e do STJ, abrangendo cerca de tr\u00eas anos de produ\u00e7\u00e3o desses tribunais.<\/span><\/p>\n

Mas, afinal, como devo estudar?<\/em><\/span><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00e3o existe f\u00f3rmula m\u00e1gica. O processo de constru\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o do conhecimento \u00e9 individual e depende de v\u00e1rios fatores, dentre eles a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o, a velocidade de leitura, a carga dispon\u00edvel para o estudo di\u00e1rio. Uma regra, por\u00e9m, \u00e9 infal\u00edvel e se aplica a todos: o concurso tem de ser um dos centros da vida do estudante, algo que s\u00f3 pode competir com a fam\u00edlia e o trabalho, se houver. O resto tem de ficar pra depois. Outro ponto \u00e9 o foco. \u00c9 preciso manter-se exclusivamente focado no concurso pretendido. O estudante at\u00e9 pode submeter-se a outras provas, mas deve permanecer fixado no conte\u00fado program\u00e1tico do concurso da magistratura ou n\u00e3o vai se tornar juiz.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nossa proposta consiste em um estudo cont\u00ednuo de seis dias por semana com o alcance ideal de trinta a quarenta horas semanais. Como dito, o programa deve pautar-se na boa doutrina, o que deve ser conjugado com leitura di\u00e1ria de dispositivos e diplomas legais; para isso, disponibilizamos aos orientandos uma tabela com\u00a0 as leis e seus respectivos artigos a serem lidos em cada dia. Concomitantemente, \u00e9 preciso estudar e acompanhar a jurisprud\u00eancia, lendo os Informativos STJ e STF do ano em curso, al\u00e9m de compilados de decis\u00f5es dos dois anos anteriores. Mas, aten\u00e7\u00e3o! Estudar jurisprud\u00eancia n\u00e3o significa memorizar as teses centrais, mas principalmente compreender as raz\u00f5es de decidir. Por fim, em complemento, sugerimos exerc\u00edcios selecionados e in\u00e9ditos, de forma a viabilizar o melhor treinamento para as provas. Esses exerc\u00edcios tamb\u00e9m n\u00e3o se limitam \u00e0 prova objetiva, mas abrangem as quest\u00f5es discursivas e as senten\u00e7as.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao longo do programa de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de estudos daqui do Instituto, promovemos simulados, rodadas de exerc\u00edcios, super rodadas de discuss\u00f5es, encontros presenciais. Nosso objetivo \u00e9 provocar reflex\u00e3o e postura cr\u00edtica nos nossos orientandos. Al\u00e9m disso, estimulamos o avan\u00e7o no programa do concurso, mas com permanente recupera\u00e7\u00e3o de leituras; para isso, tra\u00e7amos o rumo dos estudos em tr\u00eas fases b\u00e1sicas, distintas e pontuais: apreens\u00e3o, sedimenta\u00e7\u00e3o e revis\u00f5es dos conte\u00fados estudados. A tarefa de julgar exige procedimento complexo, portanto, preparar-se pra ser juiz jamais ser\u00e1 compat\u00edvel com trajet\u00f3ria simples ou, o que \u00e9 mais grave, formula\u00e7\u00f5es simplistas.<\/span><\/p>\n

[1]<\/a>A Era da Informa\u00e7\u00e3o: Economia, Sociedade e Cultura<\/em>, 15a. impress\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o de Roneide Ven\u00e2ncio Majer, com a colabora\u00e7\u00e3o de Klauss Brandini Gerhardt, S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2012.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COMO ESTUDAR PRA MAGISTRATURA? \u00a0 Carla Patr\u00edcia Frade Nogueira Lopes \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O primeiro desafio do candidato ao concurso para a carreira da magistratura \u00e9 compreender que sua prepara\u00e7\u00e3o \u00e9, necessariamente, a muito longo prazo. Isso porque n\u00e3o basta estudar formalmente para as etapas e provas do concurso, mas \u00e9 … <\/p>\n

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