{"id":1780,"date":"2020-06-11T21:21:13","date_gmt":"2020-06-11T21:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/?p=1780"},"modified":"2020-06-11T21:22:08","modified_gmt":"2020-06-11T21:22:08","slug":"serie-direito-e-pandemia-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/professoracarlapatricia.com.br\/icp\/2020\/06\/11\/serie-direito-e-pandemia-i\/","title":{"rendered":"S\u00c9RIE: DIREITO E PANDEMIA I"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Inauguramos mais uma s\u00e9rie neste Blog com a finalidade de compartilhar com voc\u00eas alguns dos temas que envolvem \u201cDireito e Pandemia\u201d. <\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A situa\u00e7\u00e3o atual trouxe e ainda trar\u00e1 reflexos em diversos ramos do Direito. Por essa raz\u00e3o, a equipe do Instituto Professora Carla Patr\u00edcia decidiu trazer, inicialmente, algumas das quest\u00f5es elaboradas para os cursos de segunda fase da magistratura estadual, que trouxeram como \u201cpano de fundo\u201d a epidemia por Covid-19.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os t\u00f3picos constantes nessa primeira quest\u00e3o s\u00e3o temas importantes da atualidade e que ganham relev\u00e2ncia diante da pandemia vivenciada. Est\u00e3o tratados de forma bem superficial e gen\u00e9rica em texto cuja leitura foi sugerida aos nossos alunos e tamb\u00e9m est\u00e1 indicada ao final.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O texto e a quest\u00e3o aqui proposta est\u00e3o baseados na ideia de \u201cfato social total\u201d, concebida por Marcel Mauss e tamb\u00e9m trabalhada por \u00c9mile Durkheim. Em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus, o tema \u00e9 tend\u00eancia nas quest\u00f5es Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica daqui para a frente.Confiram:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 QUEST\u00c3O: \u201c<\/strong>Disserte sobre a sociologia do <\/strong>coronav\u00edrus<\/strong> abordando os seguintes aspectos relevantes:<\/strong> A) <\/strong>centralidade social do trabalho invis<\/strong>\u00edvel;<\/strong> B) <\/strong>efeitos das desigualdades sociais;<\/strong> C) <\/strong>microssociologia das sauda\u00e7\u00f5<\/strong>es;<\/strong> D) <\/strong>novas formas de colabora\u00e7\u00e3<\/strong>o cient<\/strong>\u00ed<\/strong>fica<\/strong>s; E) <\/strong>novas formas familiares<\/strong>\u201d<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ESPELHO DA RESPOSTA<\/strong>:<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A pandemia envolvendo o Covid-19 trouxe \u00e0 luz diversos aspectos sociais das mais diversas comunidades e culturas. No Brasil, um desses processos foi a visibilidade provocada em rela\u00e7\u00e3o aos milhares de trabalhadores informais. Com a imposi\u00e7\u00e3o do distanciamento e do isolamento social, tais trabalhadores viram-se impossibilitados de gerar para si e suas fam\u00edlias renda m\u00ednima de garantida subsist\u00eancia. O amparo do Estado surgiu como a forma emergencial de sobreviv\u00eancia para essas pessoas que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram desconhecidas da sociedade em geral. E nesse contexto, percebeu-se que, mesmo na informalidade, o trabalho e seu produto s\u00e3o divididos de forma desigual, se tomarmos em conta crit\u00e9rios \u2013 ou categorias sociais \u2013 como g\u00eanero, etnia, idade etc.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outras esp\u00e9cies de desigualdades tamb\u00e9m surgem, \u00e0 medida que a pandemia se alonga no tempo; ao lado das diferen\u00e7as sanit\u00e1rias e de sa\u00fade provenientes das distin\u00e7\u00f5es entre as classes sociais e econ\u00f4micas, outras vari\u00e1veis podem ser percebidas. Dentre essas situa\u00e7\u00f5es, pode ser citada a capacidade de lidar com o fechamento das escolas, assim como com o homeoffice<\/em> e o e-learning<\/em>. No Brasil, por exemplo, intensa e at\u00e9 judicializada discuss\u00e3o se deu em raz\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da data para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, ante os incontest\u00e1veis dados de desigualdade entre os jovens no que respeita ao acesso \u00e0 tecnologia, \u00e0s ferramentas da internet em prol da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outras repercuss\u00f5es na esfera social t\u00eam rela\u00e7\u00e3o imediata e direta com os comportamentos humanos e de sociabilidade internalizados nas comunidades e culturas em geral. Em grupos espec\u00edficos os cumprimentos, as sauda\u00e7\u00f5es, os rituais de conviv\u00eancia fazem parte da identidade dos membros e da coletividade desses grupos. O Covid-19 imp\u00f4s a revis\u00e3o desses c\u00f3digos, de maneira a preservar vidas, dada a alta possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o e os comprovados \u00edndices de letalidade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em n\u00edvel macro, outra altera\u00e7\u00e3o importante, sob o ponto de vista da Sociologia, opera-se em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, mais especificamente. Com o Coronav\u00edrus surgem novas formas de colabora\u00e7\u00e3o, de maneira mais ampla, mais aberta e imediata, com trocas importantes de dados, informa\u00e7\u00f5es e resultados. Essa comunica\u00e7\u00e3o repentina que se fez necess\u00e1ria em raz\u00e3o da urg\u00eancia de medidas de tratamento e cura da doen\u00e7a, ao lado do desconhecimento da estrutura e do desenvolvimento do v\u00edrus, provocou uma brusca e r\u00e1pida re-organiza\u00e7\u00e3o das comunidades cient\u00edficas. A d\u00favida \u00e9 se essa nova maneira de organiza\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 ente os grupos da pr\u00e1tica e da pesquisa cient\u00edfica na era p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es familiares s\u00e3o percept\u00edveis, igualmente, consequ\u00eancias provocadas pela pandemia. Pesquisas indicam que no Brasil muitas fam\u00edlias se organizam de maneira a que av\u00f3s e av\u00f4s cuidem de seus netos, de modo a viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de renda pelos pais das crian\u00e7as. Inseridos no chamado \u201cgrupo de risco\u201d, em geral, os av\u00f3s devem permanecer distantes das crian\u00e7as, que s\u00e3o potenciais vetores do v\u00edrus e com rea\u00e7\u00e3o assintom\u00e1tica. A cadeia de contamina\u00e7\u00e3o, assim, se potencializa e pode levar \u00e0 letalidade indesejada desses novos \u201cchefes de fam\u00edlia\u201d. V\u00e1rias acomoda\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es familiares v\u00eam sendo exigidas sem que haja mudan\u00e7as culturais capazes de justificar esse imposto distanciamento. Importante registrar que todos esses novos formatos na sociedade t\u00eam implica\u00e7\u00f5es imediatas e duradouras no campo do Direito, seja pela exig\u00eancia de novas pol\u00edticas p\u00fablicas, pela indica\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00f5es legislativas adaptadas \u00e0s novas realidades, seja pelas respostas que ser\u00e3o esperadas do Poder Judici\u00e1rio daqui para a frente.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Caso tenha interesse, sugerimos leitura dos seguintes textos, que tamb<\/strong>\u00e9m podem ser \u00fateis para provas de segunda fase envolvendo a tem\u00e1tica apresentada:<\/strong><\/p>\n

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